“Recursos para educação devem ser intocáveis”

Deputada já solicitou audiência ao MEC para debater orçamento da rede

A deputada federal Maria do Rosário (PT) defendeu nesta segunda-feira (19) que os recursos para a área da educação devem ser intocáveis, em referência ao corte promovido pelo governo federal no orçamento dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que atendem cerca de um milhão de estudantes em todos os Estados e no Distrito Federal.

“Educação significa desenvolvimento de uma Nação. Investir em educação é multiplicar os recursos, pois eles retornam ao País como forma de conhecimento”, destacou Rosário no Seminário ‘A Educação no Desenvolvimento Regional’, promovido pelo deputado estadual Nelsinho Metalúrgico, via Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em Bento Gonçalves.

Investimento — O Ministério da Educação (MEC) cortou este ano 30% do orçamento de investimentos e 10% de custeio dos institutos federais, o que acarretará na diminuição dos recursos em 2018 devido à PEC do Teto dos Gastos. “Os institutos federais são a prova viva que a educação pública pode ser de qualidade. A rede federal está transformando o Brasil, com ensino sistêmico que alia educação profissional com formação cidadã. Não podemos permitir retrocessos”, afirmou Maria do Rosário, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante na Câmara e aguarda retorno do MEC sobre audiência para tratar do tema.

Segundo Rosário, o governo federal não pode condenar uma geração ao se utilizar da lógica do mercado para elaborar o orçamento. “O orçamento da educação não pode ser limitado pelos índices da economia. Educação forma o presente e representa o futuro do Brasil”, disse. A deputada ressaltou ainda que as escolas da rede federal produzem conhecimento que geram melhorias na vida da população, como as tecnologias assistivas, que ajudam pessoas com deficiência.

Corte — Somente no IFRS, o corte linear no custeio das unidades foi no montante de R$ 5,5 milhões. Em termos de recurso para investimentos, o corte foi ainda maior. Dos R$ 3,8 milhões previstos, o corte foi de R$ 1,1 milhão.