PL 2772/2020

Inteiro teor

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessóri de:
Identificação da Proposição

Autor
Alencar Santana Braga – PT/SP ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Padre João – PT/MG ,  José Ricardo – PT/AM ,  Enio Verri – PT/PR ,  José Airton Félix Cirilo – PT/CE ,  Professora Rosa Neide – PT/MT ,  Rubens Otoni – PT/GO ,  Patrus Ananias – PT/MG ,  Valmir Assunção – PT/BA ,  José Guimarães – PT/CE ,  Beto Faro – PT/PA ,  Pedro Uczai – PT/SC ,  Alexandre Padilha – PT/SP ,  Airton Faleiro – PT/PA ,  Arlindo Chinaglia – PT/SP ,  Odair Cunha – PT/MG ,  Marília Arraes – PT/PE ,  Paulão – PT/AL ,  Afonso Florence – PT/BA e outros

Apresentação
20/05/2020

Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a participação do país em iniciativas internacionais para o desenvolvimento, produção e acesso a diagnósticos, medicamentos, tratamentos, testes, vacinas ou outras alternativas terapêuticas, diagnósticas e preventivas contra a Covid-19.

Publicado em Câmara dos Deputados