PL 2596/2020

Inteiro teor

Situação: Apensado ao PL 1277/2020

Acessóri de:
Identificação da Proposição

Autor
Luizianne Lins – PT/CE ,  Jorge Solla – PT/BA ,  Enio Verri – PT/PR ,  Odair Cunha – PT/MG ,  Carlos Veras – PT/PE ,  Paulo Teixeira – PT/SP ,  José Ricardo – PT/AM ,  Benedita da Silva – PT/RJ ,  Maria do Rosário – PT/RS ,  Erika Kokay – PT/DF ,  Professora Rosa Neide – PT/MT ,  Assis Carvalho – PT/PI ,  Patrus Ananias – PT/MG ,  José Guimarães – PT/CE ,  Joseildo Ramos – PT/BA ,  Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB ,  Nilto Tatto – PT/SP ,  Carlos Zarattini – PT/SP ,  João Daniel – PT/SE ,  Rogério Correia – PT/MG e outros

Apresentação
13/05/2020

Ementa
Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.

Publicado em Câmara dos Deputados