PL 1323/2020
Inteiro teor
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Enio Verri – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , Joseildo Ramos – PT/BA , Marília Arraes – PT/PE , Alexandre Padilha – PT/SP , Rui Falcão – PT/SP , Helder Salomão – PT/ES , Margarida Salomão – PT/MG , Nilto Tatto – PT/SP , Vicentinho – PT/SP , Leonardo Monteiro – PT/MG , Patrus Ananias – PT/MG , José Ricardo – PT/AM , Airton Faleiro – PT/PA , Jorge Solla – PT/BA , Erika Kokay – PT/DF , Padre João – PT/MG , Paulo Guedes – PT/MG , Luizianne Lins – PT/CE , Paulo Pimenta – PT/RS e outros
Apresentação
31/03/2020
Ementa
Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.
