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Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica…
Coronavírus: Câmara aprova projeto que garante merenda durante a suspensão das aulas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do…
Maria do Rosário apresenta projeto para flexibilizar mínimo obrigatório de dias de aula durante pandemias
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo…
Maria do Rosário critica detenção de jornalistas e defende criação de comissão para apurar morte de Adriano
“Abordagem policial que leva repórteres para delegacia e inicia com apreensão de gravador, não dá”, afirmou a deputada Maria do Rosário sobre a ação policial que prendeu dois jornalistas da Veja. Ela defendeu…
Deputada aciona Ministério Público por ataques da Secom a Petra Costa
Ataques foram feitos à cineasta brasileira que concorre ao Oscar no perfil oficial da secretaria nas redes sociais Anna Virginia Balloussier O uso de uma conta oficial da Secom (Secretaria de Comunicação…
Maria do Rosário pede explicações em requerimento a Weintraub por erros do Enem
Deputada fez uma série de perguntas sobre o caos instaurado com as inúmeras falhas no Enem 2019 e que prejudicaram centenas de candidatos; uma vez encaminhado o requerimento, ministro tem prazo de 30…
Um Estado descartável? As reformas em votação fragilizam a ideia constituinte
No Rio Grande do Sul se promove hoje o mais drástico ataque à integridade do Estado e aos direitos de trabalhadores, muito mais do que o esperado pelos radicais ultra neoliberais. Leite se…
Maria do Rosário doa indenização recebida de Jair Bolsonaro para combate a violência contra as mulheres
Na tarde desta terça-feira (19) a deputada federal Maria do Rosário promoveu ato para doação da indenização que recebeu de Jair Bolsonaro, condenado por danos morais pela Justiça do Distrito Federal, em processo…
Câmara debate a violência contra jornalistas e comunicadores
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM) na tarde desta quarta-feira (03), a realização de audiência pública com o tema: “Pela liberdade de imprensa e comunicação: A cultura de violência…
NOTA: Bolsonaro queria se livrar, mas não levou
No dia de ontem, 11 de fevereiro, o Ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento de duas ações penais contra Bolsonaro que correm no STF, suspendendo igualmente os prazos processuais. Assim, Bolsonaro segue réu…
