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Questionado pelo MPF, governo diz que Grupo Hospitalar Conceição não será privatizado
Da Redação A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de investimentos, do Ministério da Economia, informou ao Ministério Público Federal que o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), de Porto Alegre, não está incluído no…
Senado aprova projeto de Maria do Rosário sobre combate à violência doméstica durante pandemia
Além de mulheres, crianças e pessoas idosas, agora o Projeto de Lei 1291/20 também engloba pessoas com deficiência. O Senado aprovou nessa quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 1291/2020), de autoria da…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação…
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores. O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não…
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação de violência doméstica ou…
Projeto de deputadas petistas institui o “auxílio-cuidador” para pessoas idosas e com deficiência
As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para…
Câmara dos Deputados aprova ‘Lei Aldir Blanc’ para setor cultural
O projeto de Lei de Emergência Cultural prevê R$ 3,6 bilhões da União para estados, municípios e Distrito Federal Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (26/5), a Lei de Emergência Cultural que…
Lei de Emergência Cultural é aprovada na Câmara dos Deputados
PL 1075/2020, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor falecido pela Covid-19, segue para apreciação do Senado Federal ainda esta semana Sensíveis à situação dramática que a classe artística está passando no…
Câmara aprova lei ‘Aldir Blanc’, de auxílio emergencial para a cultura
Projeto foi resultado de acordo que envolveu oposição e governo. Setor deverá receber R$ 3 bilhões São Paulo – O plenário da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira (26) o Projeto de Lei…
