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É necessário mobilização para constitucionalização do Fundeb
Maria do Rosário Nunes (*) O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, instituído em 2006, tem sua vigência assegurada até 31 de…
Carta Aberta: os 30 Anos do ECA e as ameaças aos Direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil
CONFIRA AQUI A CARTA ABERTA: CARTA ABERTA FRENTE PARLAMENTAR Defensoras e Defensores de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Carta aberta à adesão) Para aderir, preencha este formulário: https://bit.ly/2OmN3A1 Acir…
Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à violência doméstica contra mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022,…
Governo Federal sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia…
BOLSONARO SANCIONA LEI DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…
Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…
Bolsonaro sanciona lei contra violência doméstica durante pandemia
São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro sancionou na íntegra a lei 14.022, que trata de medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com…
