NOTA PÚBLICA – MANDATO DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSARIO (PT/RS)

RESPEITO A TODAS NÓS

Durante minha atuação parlamentar, o diálogo, o respeito a todas as pessoas com que convivo e a coerência para com as convicções, orientam minha postura. E espero de meus pares apenas a reciprocidade. Esta é condição básica para a vida num regime de pluralidade de ideias, o que está previsto inclusive nas normas que regulam a Câmara dos Deputados. Emito esta nota, no dia de hoje, por ter sido, uma vez mais, rompida esta regra fundamental.

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde sou a coordenadora da Bancada do Partido dos Trabalhadores, fui, novamente, alvo de um ataque inaceitável. Há exatos 30 dias, outro fato já nos havia atingido. Veio novamente de um deputado que não contribui para o Brasil e que atua de forma violenta no parlamento.

O deputado Eder Mauro, durante a sessão, proferiu ofensas a mim como parlamentar, numa tentativa de me desqualificar como pessoa com direito a um nome, usando linguagem rebaixada, quando eu defendia o direito de fala de outra parlamentar. O ódio de suas manifestações expressou a misoginia que vem impregnando o ambiente na Câmara dos Deputados, em que a bancada feminina tem sido alvo permanente do questionamento até mesmo de sua existência, de sua presença e de sua voz.

Assim agindo, este deputado uma vez mais desrespeitou a mim e outras colegas, em uma conduta completamente atentatória ao Regimento Interno da Câmara, ao Código de Ética e Decoro Parlamentar e ao Código Penal. Também confrontou o respeito à igualdade de gêneros preconizado nos regimes democráticos, mas profundamente atacado nos dias atuais em que tem sido abandonada a noção de igualdade e de direitos humanos.

Espaço de grandes debates no passado, a CCJC sob a presidência da Deputada Bia Kicis se tornou um lugar onde impera o desrespeito à Oposição e às mulheres de partidos de esquerda que ali atuam. Diante dos ataques, a presidenta nada faz para conter a sua escalada, preferindo instituir a censura a falas de deputados da oposição. Tornou-se esse um ambiente tóxico, ameaçador, marcado pelo confronto, pela quebra da democracia.

Na CCJC e nas sessões do Plenário continuarei atuando de forma altiva e respeitosa, mas não admitirei nenhum desrespeito a mim, nem às minhas colegas ou contra qualquer parlamentar. Respeitem a todas nós!

Agradeço aos e as colegas parlamentares que prestaram apoio e solidariedade diante dos ataques vis e informo que tomaremos as medidas para enfrentar o autoritarismo da condução da CCJC e as violências proferidas pelo Deputado.

Maria do Rosário – Deputada Federal – Partido dos Trabalhadores / RS