Câmara realiza duas comissões gerais nesta semana e pode votar projeto de proteção a crianças vítimas e testemunhas de violência

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O projeto, que tramita em regime de urgência aprovado pelo plenário, estabelece um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.

De acordo com a deputada Maria do Rosário, o texto do projeto é fruto de um trabalho coletivo de vários segmentos da sociedade civil. “Estamos contribuindo para que o Brasil faça a adequação de sua legislação, a fim de que crianças e adolescentes vítimas de estupro sejam escutadas em juízo de forma protegida. Muitas vezes, as vítimas de abuso sexual acabam sofrendo uma segunda agressão durante os depoimentos em delegacias com perguntas equivocadas. Então para que a vítima de abuso sexual não fique sendo ouvida inúmeras vezes será feita a gravação do depoimento”, explicou a petista.

Comissão Geral – Nesta semana também, o plenário transforma-se em comissão geral para dois debates. Na terça-feira (13), às 9h, será discutido o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil. Na quarta-feira (14), às 9h, a discussão será sobre o PL 6427/16, do governo Temer, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Solenes – O Congresso Nacional realiza cinco sessões solenes nesta semana. Na terça-feira (13), às 11h, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes. Na quarta-feira (14), 11h, haverá homenagem pelos 96 anos do Cruzeiro Esporte Clube. Na quinta-feira (15), às 9h, a sessão solene será em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista. E ainda na quinta-feira, às 11h, outra homenagem pelos 10 anos da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável. E na sexta-feira (16), às 11h, haverá homenagem ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Vetos – Nesta terça-feira (13), às 19h, o Congresso reúne-se para apreciar vetos presidenciais.

Gizele Benitz

Publicado em PT na Câmara