Bancada gaúcha na Câmara apresentou 319 projetos em 2015; conheça todas as propostas

A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados iniciou o mandato disposta a apresentar projetos. Foram 319 em 2015, conforme levantamento feito por Zero Hora. É quase a metade do total de propostas protocoladas (712) nos quatro anos da legislatura anterior (2011-2014).

Com base nos dados fornecidos pela própria Câmara, a apuração desconta projetos duplicados e apresentados em conjunto, ou seja, de autoria de mais de um parlamentar. Com 31 cadeiras, a bancada viu 34 deputados exercerem o mandato, já que Giovani Feltes (PMDB) e Márcio Biolchi (PMDB) são secretários do governo do Estado, e Pepe Vargas (PT) foi ministro do governo Dilma Rousseff até outubro.

— É um volume significativo de projetos, contudo, deve-se priorizar a qualidade, ver a utilidade dos projetos — afirma o analista político Antônio Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que faz o levantamento anual dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso.

A área preferencial dos gaúchos foi a tributária, com 44 sugestões de leis com impacto em diferentes temas. Outras 22 propostas abordaram crimes, parte para ampliar penas. Transportes, reforma política e agricultura também receberam atenção da bancada, que trouxe poucos projetos sobre cultura, esporte e turismo. Das proposições, nenhuma com necessidade de votação em plenário foi aprovada.

— A tramitação é lenta, o projeto passa em comissões e plenários da Câmara e Senado. Se cair no interesse do presidente da Casa ou se o governo apoiar, facilita. É normal levar mais de uma legislatura para aprovar um projeto — explica Giovani Cherini (PDT), líder da bancada.

Dos gaúchos, quem mais registrou propostas foi Pompeo de Mattos (PDT), com 105. Outros parlamentares, como Sérgio Moraes (PTB) e Pepe Vargas, não apresentaram projetos, optaram por se dedicar aos antigos. Paulo Pimenta (PT) trouxe apenas um.

— No início da legislatura, o deputado desarquiva os projetos antigos, então você tem uma série tramitando. O dia a dia do deputado não se restringe aos projetos — relata.

Cientista político da Universidade de Brasília, Antônio Flavio Testa concorda. Destaca que a atuação do parlamentar passa pelas articulações nas votações, comissões, relatoria de projetos, liberação de emendas e conversas com prefeitos e vereadores, além de reuniões em ministérios.

— Para ver o peso de uma bancada, também se deve avaliar quantos membros ocuparam cargos relevantes — explica.

No caso dos gaúchos, Pepe Vargas passou por dois ministérios (Relações Institucionais e Direitos Humanos), enquanto Henrique Fontana (PT) iniciou o ano como líder do governo. Afonso Motta assumiu a liderança do PDT. Nas comissões, Alceu Moreira (PMDB) preside a CPI da Funai, e Paulo Pimenta comandou a de Direitos Humanos — o petista ainda foi líder do governo na Comissão Mista de Orçamento. Nelson Marchezan atuou como titular no Conselho de Ética, destacado com o processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em um ano de pauta agitada e de crise financeira, a bancada gaúcha como “instituição” foi revigorada. Realizou 65 reuniões, em meio ao ritmo acelerado de votações de temas como redução da maioridade penal, reforma política, ajuste fiscal e comissão do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

— Estivemos em todos os temas de interesse do Estado. Dívida, aeroporto Salgado Filho, recursos para saúde e rodovias — elenca Cherini.

“Toda ideia que tenho transformo em projeto”, diz Pompeu de Mattos

Em seu retorno à Câmara, Pompeu de Mattos apresentou 105 projetos. Foi o deputado que mais trouxe sugestões de leis — Alceu Moreira (PMDB) foi o segundo, com 47. O pedetista respondeu sozinho por um terço das propostas da bancada gaúcha em 2015.

— Toda ideia que tenho ou recebo transformo em projeto. Coloco os assuntos para discussão no Oarlamento. Vou trabalhar para aprovar os projetos, mas apresentarei outros — diz o deputado.

Pompeo está no quarto mandato. Sua relação de projetos é eclética, trata de tributação, educação, saúde, direitos trabalhistas, investigações, agricultura, inclusão. O deputado não deixou temas passarem. A atriz Marília Pêra morreu em 5 de dezembro e, quatro dias depois, ele entrou com projeto para declará-la “Patrona do Teatro Brasileiro”.

Quando a reforma política foi discutida, Pompeo apresentou suas ideias, como exigir o afastamento do cargo de presidente, governadores e prefeitos que concorrem à reeleição, a proibição de coligações na proporcional e a realização de segundo turno para prefeito em municípios com mais de 50 mil eleitores.

Dos projetos, ele destaca a ideia de prêmio em dinheiro para pessoas que comunicarem às autoridades competentes crimes contra a administração pública, desde que a denúncia resulte em recuperação de valores. O autor da denúncia levaria 10% do total recuperado.

Bancada gaúcha teve 91,3% de presença

No ano em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, passou a descontar no salário dos deputados as faltas nas votações, a assiduidade da bancada gaúcha aumentou. Em 2015, a média de presença em plenário foi de 91,3%, acima dos 78,3% da legislatura anterior.

Três parlamentares tiveram 100% de frequência: José Stédile (PSB), Mauro Pereira (PMDB) e Pepe Vargas (PT). Do trio, Stédile participou das 125 sessões do ano, enquanto Pereira, que é suplente, esteve nas 118 possíveis. Pepe participou de 32, pois até outubro foi ministro. O mais faltoso foi Onyx Lorenzoni (DEM), que perdeu 46 sessões, 39 justificadas. O deputado passou por dois tratamentos de saúde e preferiu não se licenciar do mandato.

— É o efeito Cunha. Ele aumentou o ritmo de votações, passou a marcar votações nas quintas-feiras e deixou de aceitar o abono das faltas. Não lembro de outro ano com tanta produtividade — reconhece Darcísio Perondi (PMDB-RS), que está no sexto mandato.

Capitais e datas

Em 2015, a bancada gaúcha apresentou 18 projetos que homenageiam cidades e pessoas, batizam obras ou consagram dias no calendário. Foram três propostas de “capitais nacionais”: transformar Bom Jesus na do tropeirismo, Esteio na da solidariedade e Santana do Livramento na da ovelha. Vieram ideias para dia da Ovinocultura, do Plantio Direto, do Arroz, da Legalidade, do Vinho Produzido no Brasil, da Luta Contra o Câncer de Pulmão e do Arquiteto. Ainda há tentativa de colocar João Goulart no Livro dos Heróis da Pátria.

Fim do semiaberto

Dezesseis deputados gaúchos apresentaram projeto que estabelece o fim do regime semiaberto de prisão. O condenado à pena superior a quatro anos começaria a cumpri-la em regime fechado. Metade da bancada abraçou a ideia do Movimento #PAZ. O projeto foi apensado a outro mais antigo e pode ser votado em plenário em 2016.

Penas mais duras

Parte da bancada gaúcha aposta em mais rigor nas punições. Há propostas para aumentar as penas por maltratar animais, roubo e furto, adulterar ou falsificar alimentos e omissão de socorro. Outros projetos tentam colocar na lista de crimes hediondos a transmissão deliberada de HIV, roubo, furto, receptação e contrabando de defensivos agrícolas.

Loterias

Quatro projetos tratam de loterias. Nelson Marchezan (PSDB) quer ofertar a possibilidade de os apostadores identificarem-se, no momento da aposta, por meio do CPF. A ideia é evitar fraudes e combater a lavagem de dinheiro.

Rodeios

Há projetos para transformar os rodeios em atividade de cultura popular e patrimônio imaterial cultural do país. Outra sugestão de lei regulamenta a profissão de narrador de rodeios.

Imposto de Renda

Os deputados gaúchos tentam ampliar o leque de deduções do Imposto de Renda. Há propostas para deduzir despesas com formação de pilotos de aeronave, armazenamento do sangue do cordão umbilical e atividades, projetos e compras de equipamentos desportivos, além da aquisição de medicamentos de uso contínuo no tratamento de moléstia grave ou incurável.

Anistia

Marco Maia (PT-RS) e outros 36 parlamentares apresentaram projeto para anistiar o ex-deputado Protógenes Queiroz, delegado da Operação Satiagraha. Ele foi condenado e perdeu o mandato por violação do sigilo funcional, já que avisou a jornalistas sobre data e hora em que cumpriria mandados de busca e apreensão e em que prenderia investigados.

Amamentar

Maria do Rosário (PT-RS) propõe estabelecer como contravenção penal “importunar, impedir, obstar, constranger ou atrapalhar o aleitamento materno em locais públicos ou privados”.

Grandes fortunas

Afonso Motta (PDT) e outros deputados, liderados por Jandira Feghali (PC do B-RJ), apresentaram projeto para criar a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas. A alíquota iria de 0,4% a 2,1%, conforme o valor do patrimônio.

Comissões

Das 23 comissões permanentes da Câmara, a preferida dos gaúchos foi pela de Agricultura. O colegiado tem 11 membros do Estado entre titulares e suplentes, um terço da bancada participa das discussões. O Conselho de Ética, que ganhou notoriedade pelo processo contra Eduardo Cunha, teve quatro gaúchos. Apenas Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS) é titular.

Deputados RS nas comissões permanentes*

Agricultura: 11
Constituição e Justiça: 8
Seguridade Social: 7
Minas e Energia: 6
Trabalho: 6
Ciência e Tecnologia: 5
Finanças e Tributação: 5
Conselho de Ética: 4
Relações Exteriores: 4
Direitos Humanos: 3
Educação: 3
Esporte: 3
Segurança Pública: 3
Transportes: 3
Direitos das Pessoas com Deficiência: 2
Fiscalização e Controle: 2
Meio Ambiente: 2
Turismo: 2
Cultura: 1
Defesa do Consumidor: 1
Desenvolvimento Econômico: 1
Legislação Participativa: 1
Desenvolvimento Urbano: 0
Desenvolvimento da Amazônia: 0

Comissões mistas (Câmara e Senado)*

Representação do Mercosul: 9
Orçamento: 3
Mudanças Climáticas: 2
Combate à Violência contra a Mulher: 1
* Números correspondem às comissões no final de 2015, conforme site da Câmara

CPIs

Das CPIs instaladas na Câmara, a bancada gaúcha teve participação mais incisiva na dos Fundos de pensão, que será retomada em fevereiro. Seis parlamentares estão no colegiado. Outra comissão com digital do Estado é a da Funai, presidida por Alceu Moreira (PMDB). Na agitada CPI da Petrobras, a representação ao final dos trabalhos ficou por conta de Maria do Rosário (PT) e Onyx Lorenzoni (DEM).

Os gaúchos nas CPIs da Câmara

Fundos de pensão: 6
Maus-tratos de animais: 5
Funai e Incra: 4
Crimes cibernéticos: 3
Petrobras: 2
BNDES: 2
Próteses: 5
Violência contra jovens negros e pobres: 2
Sistema carcerário: 1

Publicado em Zero Hora