Assembleia lança frente para tentar conter cortes que ‘asfixiam’ universidades e institutos federais no RS

Com a presença de reitores, professores, técnicos-administrativos e estudantes em um Teatro Dante Barone praticamente lotado, deputados estaduais e federais lançaram na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, a Frente Gaúcha em Defesa das Universidades e Institutos Federais, que tem como objetivo principal pressionar o governo federal a liberar recursos previstos em orçamento para as instituições e para que aumento a disponibilização de verbas para 2018. Segundo os reitores de universidades e institutos federais presentes, em razão do contingenciamento do orçamento, só há recursos suficientes para cobrir os custos até o dia 30 de setembro. O lançamento da frente está inserido no Fórum dos Grandes Debates da ALRS, que tem como tema “A Educação no Desenvolvimento Regional” e, ao longo de todas as suas falas, foi permeado por gritos de “Fora, Temer” e aplausos para críticas ao governo federal e suas políticas para a educação e de cortes de investimentos.

Falando em nome dos diretores de todas as federais do Estado, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Carlos Oppermann, salientou que dos R$ 651 milhões autorizados no orçamento federal de 2017 para o custeio das universidades e institutos no RS, somente R$ 413 milhões já foram liberados até o momento. Ele lembrou que este valor já vem em queda nos últimos anos, sendo que, em 2014, eram cerca de R$ 800 milhões previstos em orçamento e pouco mais de R$ 600 milhões foram de fato liberados.

Oppermann afirmou que, atualmente, cerca de 500 cursos de graduação são oferecidos entre as universidades federais do Estado – UFRGS, UFPEL, UFCSPA, UFSM, FURG e Unipampa -, que contam com mais de 111 mil alunos matriculados e nove mil professores. Além disso, oferecem 377 cursos de pós-graduação, entre mestrado e doutorado, o que representa 71% da oferta de pós-graduação no Estado.

Ao final do evento, Pedro Rodrigues Curi Hallal, reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), afirma que o primeiro pleito das universidades é a liberação da totalidade dos recursos previstos no orçamento da União para 2017. “As universidades e institutos federais têm dinheiro para funcionar até o final de setembro apenas e a gente precisa que imediatamente o governo federal libere pelo menos os 15% que faltam do nosso recurso de custeio, que é manutenção das universidades, e os 40% que faltam dos recursos de capital e investimento, que são para as obras em andamento”, afirma.Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, destacou que, entre 2014 e 2017, os recursos contingenciados das universidades federais já superam os R$ 850 milhões no RS e mais de R$ 12 bilhões no Brasil inteiro. Burmann também destacou que R$ 41 milhões foram contingenciados desde 2014 para o orçamento destinado à assistência estudantil, através do PNAES, sendo que R$ 24 milhões referentes apenas a 2017. Para evitar que alunos de baixa renda deixem a universidade, o reitor disse que a UFSM tem sido obrigada a cobrir o rombo com recursos próprios, isso já nesse contexto de diminuição dos repasses em geral. Ele apontou, por exemplo, que foram cortados 65% dos recursos que deveriam ser destinados para pesquisa e extensão e 74% da área de ciência e tecnologia.

O segundo pleito é que haja incremento no valor destinados às instituições no orçamento de 2018. Segundo ele, a primeira sinalização do governo federal é de que será o mesmo valor de 2017, sem nenhuma correção inflacionária e sem garantias de recursos para investimentos, apenas para o custeio, o que ele considerou como “vergonhoso e assustador”.

O terceiro pleito é que os deputados pressionem o governo para barrar uma decisão que está colocada na peça orçamentária de 2018 de que o todos os recursos destinados para investimentos em universidades e institutos federais passariam a ficar concentrados no Ministério da Educação (MEC), que ficaria responsável por decidir quais investimentos serão realizados. Atualmente, as instituições gozam de autonomia para decidir quais áreas priorizarão.

“Hoje, a UFPEL tem R$ 11 milhões por ano para investimento, obras, compras de equipamentos, etc., e a universidade federal com a sua autonomia decide o que vai fazer com esse recurso, se nós vamos construir um restaurante universitário, se nós vamos comprar livros ou um equipamento para o laboratório. Nessa nova proposta, quem vai decidir o que a UFPEL vai poder fazer é o MEC e isso fere gravemente a autonomia que as universidades têm pela Constituição”, diz. “Obviamente que as universidades mais poderosas, que têm mais políticos, que são de grandes capitais, vão ser mais beneficiadas. E nós, do interior, que cumprimos um papel social importantíssimo, seremos desfavorecidos mais uma vez”, complementa.
Já Carla Comerlato Jardim, reitora do Instituto Federal Farroupilha, que falou em nome de todos os reitores de institutos universitários, diz que, caso o orçamento deste não seja suplementado, a partir de outubro a maiorias das instituições não terão mais recursos para o custeio e, em decorrência disso, honrar “com as necessidades mais básicas”. No entanto, ela pondera que os cortes que as instituições federais vêm sofrendo estão dentro de um contexto de encolhimento do Estado brasileiro que impacta todos que dependem de financiamento público.

Para a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi um momento histórico de mobilização dos gaúchos em defesa da educação pública de qualidade e das instituições federais de ensino superior, profissional e técnico. “Bancadas federal e estadual, comunidade acadêmica e sociedade unidas na resistência contra os cortes do orçamento promovidos pelo governo Temer, que está vendendo e destruindo o Brasil e penalizando atual e futuras gerações”, afirmou. Rosário também falou da importância da educação e que é preciso estar sempre ao lado dela. “É necessário ter clareza e lado. Sentimos falta de muitos parlamentares. Qual agenda é mais importante do que a educação? Precisamos união para não aceitar orçamento federal rebaixado que Temer que impor para o próximo período”, concluiu.

Com informações de Sul 21.