PL 553/2003
Situação: Apensado ao PL 3794/1997 Apresentação 27/03/2003 Ementa Dispõe sobre a devolução de parcela da anuidade escolar em caso de desistência. Mais informações sobre o PL 553/2003
PL 7640/2010
Situação: Apensado ao PL 5565/2009 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação 13/07/2010 Ementa Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005,…
Educação infantil (PL 7974/2010)
Situação: Apensado ao PL 6755/2010 Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação 01/12/2010 Ementa Altera os artigos 4º, 6º, 30, 32, 58, 87 da Lei nº…
