Ações da deputada Maria do Rosário e do PT para combater o Coronavírus
✅ Apresentação de Projeto de Lei 1291/2020 que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia do coronavírus. ✅ Representação ao Ministério Público pelo impedimento do corte de…
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MPV 936/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 01/04/2020 Ementa Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade…
Acesso à informação e revogação de suspensão do contrato trabalhista durante a emergência de saúde pública (MPV 928/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 23/03/2020 Ementa Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública…
Maria do Rosário aciona MPF contra subnotificação de casos de coronavírus
A parlamentar solicita a implementação de medidas efetivas para lidar com a situação A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na última sexta-feira (24) um pedido no Ministério Público Federal para…
altera a Lei do Inquilinato impedindo despejos por não pagamento durante a epidemia (PL 1090/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 26/03/2020 Ementa Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado…
PL 1254/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorArlindo Chinaglia – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Rubens Otoni – PT/GO , José Guimarães – PT/CE , Célio Moura – PT/TO , Pedro Uczai – PT/SC , José…
Coronavírus: Câmara aprova projeto que garante merenda durante a suspensão das aulas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do…
PL 3774/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2653/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação27/06/2019 EmentaEstabelece regras e critérios para o registro de infrações penais para o registro de infrações penais e…
Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (PL 252/2019)
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Institui o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) e dá outras providências Inteiro teor:…
Câmara aprova cirurgia de reconstrução mamária para mulheres mastectomizadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que a cirurgia plástica reconstrutiva da mama, realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja feita…
