PL 3518/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2061/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTereza Nelma – PSDB/AL , Mariana Carvalho – PSDB/RO , Alexandre Padilha – PT/SP , Professora Dorinha Seabra Rezende – DEM/TO , Angela Amin – PP/SC , Bia Cavassa – PSDB/MS , Mara Rocha –…
Projeto de deputadas petistas institui o “auxílio-cuidador” para pessoas idosas e com deficiência
As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para…
Auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou com deficiência (PL 3022/2020)
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Rejane Dias – PT/PI Apresentação01/06/2020 EmentaEstabelece a criação do auxílio-cuidador para a pessoa idosa e/ou…
PEC 66/2003
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA Apresentação 27/05/2003 Ementa Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Proibe a diferença de salários e de exercício de…
Sociedade Civil e parlamentares discutem combate aos discursos de ódio e violência na internet
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do coletivo Intervozes lamentaram nesta terça-feira (28) o crescimento dos casos de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência…
Rosário cobra explicações sobre o fim do Disque 100
A Câmara aprovou requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que requer explicações da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, sobre o fim da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos o de seu principal…
Projeto de lei prevê ampliar proteção a grupos estigmatizados
Em 2012, a Operação Intolerância da Polícia Federal trouxe à tona o caso mais emblemático do país envolvendo crimes de ódio na internet. O técnico de informática Emerson Eduardo Rodrigues e o…
Em Lajeado, conselho municipal do idoso recebe emenda de R$ 100 mil
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 100 mil de emenda para o município de Lajeado. Os recursos do Orçamento da União de 2017 são para investimentos no Conselho Municipal do…
Crimes de ódio e intolerância (PL 7582/2014)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação 20/05/2014 Ementa Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III…
PL 770/2003
Situação: Apensado ao PL 3967/1997 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Autores Francisca Trindade – PT/PI , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 16/04/2003 Ementa Altera o valor…
