Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra…
Sancionada a lei que intensifica a proteção às pessoas em situação de violência doméstica durante a pandemia
Com muita luta, foi sancionada a Lei 14022/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com apoio da Bancada Feminina, que assegura e torna em atividade essencial – durante a pandemia da Covid-19…
Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia
De autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), a Lei 14.022/20 intensifica o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de…
Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica
Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças,…
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8, a lei 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência…
Bolsonaro sanciona lei com medidas de combate à violência doméstica na pandemia
BRASÍLIA — A lei que pretende intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus entrou em vigor nesta quarta-feira. A medida também protege crianças,…
Senado aprova projeto de Maria do Rosário sobre combate à violência doméstica durante pandemia
Além de mulheres, crianças e pessoas idosas, agora o Projeto de Lei 1291/20 também engloba pessoas com deficiência. O Senado aprovou nessa quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 1291/2020), de autoria da…
Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou em sessão virtual nesta quarta-feira (3) alterações na Lei Maria da Penha para definir como essenciais os serviços e as atividades relacionadas às mulheres em situação…
Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial
O texto retorna para a Câmara por ter sido alterado pelos senadores. O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não…
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas…
