Câmara realiza duas comissões gerais nesta semana e pode votar projeto de proteção a crianças vítimas e testemunhas de violência
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz…
Quando o abuso é o cotidiano
Apenas as mulheres conhecem o constrangimento do assédio em meios de transporte, das cantadas desrespeitosas que nos acompanham desde a mais tenra idade, ou a sensação de passar por uma rua deserta e…
Estado é inábil no trato com menores vítimas de violência
No fim do último mês a barbárie nos confrontou quando uma adolescente sofreu um estupro coletivo no Rio de Janeiro. Além da violência, a condução inadequada do delegado do caso despertou a atenção.…
Defesa da criança – TEMA EM DISCUSSÃO: Controle da publicidade infantil
Qual deve ser a nossa principal preocupação sobre a publicidade infantil? A liberdade irrestrita do mercado ou a proteção plena e o desenvolvimento de crianças e adolescentes? É partindo deste questionamento que defendo…
Bancada gaúcha na Câmara apresentou 319 projetos em 2015; conheça todas as propostas
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados iniciou o mandato disposta a apresentar projetos. Foram 319 em 2015, conforme levantamento feito por Zero Hora. É quase a metade do total de propostas protocoladas…
Movimentos contra a redução da maioridade denunciam manobra de Cunha
Na madrugada desta quarta-feira (1), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o texto da comissão especial para a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso…
Debate sobre maioridade penal na Câmara dos Deputados é adiado após confusão com manifestantes e até uso de spray de pimenta
Em uma sessão tumultuada, que chegou a ser suspensa após a Polícia Legislativa usar gás de pimenta contra estudantes, a comissão especial da Câmara dos Deputados responsável para avaliar a maioridade penal adiou…
Ministros de Direitos Humanos de FHC, Lula e Dilma se colocam contra redução da maioridade penal
Na tarde desta quinta-feira (30), os titulares da Secretaria de Direitos Humanos dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff se reuniram em São Paulo para assinar carta pública contra a redução…
Ministros de Dilma, Lula e FHC lançam carta contra a redução da maioridade penal
Em encontro na tarde de ontem em São Paulo (SP), o ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, e sete ex-ministros que ocuparam a pasta nos governos FHC (Fernando Henrique Cardoso), Lula e Dilma…
O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes
Assim como não é moralmente aceitável que os pais abandonem seus filhos, fere princípios éticos de uma nação desistir de sua infância e juventude. Lamentavelmente, é essa a indicação da Comissão de Constituição…
