Menos de 1% dos projetos sobre infância e adolescência é aprovado
Um dos principais fatores que contribuem para que as matérias fiquem estacionadas é a quantidade, o que torna praticamente impossível a análise de todas em comissões Atualmente, mais de três mil propostas legislativas…
Seminário debate Lei da Escuta Protegida
Deputada federal Maria do Rosário participou nesta segunda-feira (15), em Porto Alegre, do 1º Seminário sobre a Lei da Escuta Protegida (13.431/2017), promovido pela Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Rio Grande do…
Grupo de trabalho apresentará melhorias na Lei da Adoção
A Câmara criou grupo de trabalho para debater o Projeto de Lei 5850/2016, que visa aperfeiçoar a Lei Nacional de Adoção (12.010/2009), a mais recente legislação sobre adoção de crianças e adolescentes no…
Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017)
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e…
Escuta Protegida agora é Lei
Poder público deve criar condições especiais para ouvir depoimento de vítimas de violência e oferecer rede de assistência O presidente Temer sancionou nesta terça-feira (4), durante o Fórum Global da Criança, em São…
Senado aprova projeto que garante direitos de crianças vítimas de violência
Senado aprova projeto que garante direitos de crianças vítimas de violência “Escuta Protegida” vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o PLC 21/17, conhecido como Escuta Protegida, de autoria…
Emenda de R$ 100 mil para Conselho Tutelar de Rolante
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 100 mil em emenda para o Conselho Tutelar de Rolante. Os recursos do Orçamento da União de 2017 são para aquisição de um “kit”,…
São Leopoldo recebe investimento de R$ 500 mil
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 500 mil em emenda para São Leopoldo. Os recursos do Orçamento da União de 2017 são de R$ 400 mil para manutenção dos atendimentos…
Instituto São Francisco de Assis recebe R$ 100 mil em emenda
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 100 mil em emenda para o Instituto São Francisco de Assis, na Lomba do Pinheiro, Porto Alegre. Os recursos do Orçamento da União de…
Lar Acalanto, de Santa Maria, recebe R$ 125 mil em emenda parlamentar
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 125 mil em emenda para Santa Maria. Os recursos do Orçamento da União de 2017 são para manutenção do Lar Acalanto, que atende crianças…
