Ontem calaram um reitor. Hoje, prenderam André Constantine. É a ditadura
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) condenou a prisão arbitrária do líder do movimento de favelas e comentarista da TV 247, que participava de ato no centro do Rio 4 de março de…
PL 1684/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 827/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Jorge Solla – PT/BA , Patrus Ananias – PT/MG , José Guimarães – PT/CE , Maria do Rosário – PT/RS , Rogério Correia…
altera a Lei do Inquilinato impedindo despejos por não pagamento durante a epidemia (PL 1090/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 26/03/2020 Ementa Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado…
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica…
Despejo de famílias em POA é arbitrariedade inconstitucional
A violência no despejo das famílias no Centro de Poa nesta quarta (14/06) à noite, ficará para a história. Se não formos capazes de combater estes governos que usam a repressão para retirar…
Nova política habitacional risca do mapa os mais pobres
Nos últimos dias uma série de mudanças na política habitacional foram divulgadas pelo governo Temer. Assim como em outras áreas, o sentido é o mesmo: inverter prioridades. O que era mais favorável à…
Cidade para todos
Se a cidade é construída por todos, por que não é de todos? Esse questionamento que deveria ser considerado espantoso é uma realidade em grande parte do mundo. O período mais recente do…
O mercado só vê o ser humano em sua fase produtiva
Ao fim de um período em que se comemoraram dez anos de existência, no Brasil, da Política Nacional do Idoso seguida da implantação do Estatuto do Idoso, em 2003, pelo presidente Lula, a…
