DILMA ASSINARÁ DECRETO DE ENFRENTAMENTO À TORTURA
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciará nesta quinta-feira 12 a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura, informou hoje (11) a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos…
Iniciada a exumação dos restos mortais de João Goulart
A equipe de peritos coordenada pelo governo federal deu início na manhã desta quarta-feira 13, no Cemitério Municipal de São Borja, aos trabalhos de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart. Entre eles…
Estamos exumando a Operação Condor, diz Maria do Rosário
“Estamos exumando a Operação Condor”. Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o desenterro do presidente João Goulart abre as entranhas de uma “rede terrorista…
DITADURA PODE SE RESPONSABILIZAR PELA MORTE DE JANGO, DIZ MINISTRA
No dia 13 de novembro, o processo de exumação levado a cabo por peritos brasileiros e estrangeiros poderá modificar o que hoje se tem por verdade sobre a morte do ex-presidente João Goulart.…
Ministra propõe ampliar proposta de proteção a jornalistas
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, defendeu no dia 15 (terça) a federalização dos crimes contra os direitos humanos durante o Colóquio sobre Medidas Nacionais e Internacionais para…
“Manuais da ditadura estão vigentes”
As manifestações que mexeram com o País em junho expuseram não apenas o caráter repressor da Polícia Militar, mas também o potencial da instituição de ampliar a violência, em vez de enfrentá-la. O…
Governo brasileiro quer verdade sobre Jango e Plano Condor
Depois das evidências sobre o envenenamento do ex-presidente chileno Eduardo Frei Montalva, em 1982, e das suspeitas sobre outro assassinato bioquímico que pode ter matado o poeta comunista Pablo Neruda, em 1973, logo…
“Há um pacto perverso para a verdade não vir a público”
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário convive com a dificuldade em desvendar mistérios do regime militar. Leia trechos da entrevista a ZH. Zero Hora — Por que permanece…
Aos inimigos, a lei
As instituições prisionais, a força policial, as normas jurídicas e sua aplicação conforme as conhecemos hoje não surgiram do nada, tampouco por acaso. No estudo sobre os sistemas de punição reunidos em Vigiar…
Câmara devolve mandato a deputados cassados pela ditadura
Em sessão solene marcada por discursos emocionados, a Câmara devolveu nesta quinta-feira, simbolicamente, os mandatos de 173 deputados federais cassados pelo regime militar, entre 1964 e 1977, ao longo de quatro legislaturas. O…