Seus direitos estão sendo roubados
Temer e sua turma desenterram um Projeto de Lei enviado à Câmara por FHC que autoriza a terceirização ilimitada Diz o ditado que o ano no Brasil só inicia após o carnaval, mas…
Rosário pede apoio a Cármen Lúcia para mutirão de adoção
A deputada federal Maria do Rosário (PT) pediu apoio à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para a realização de um mutirão nacional que agilize a adoção de crianças e adolescentes…
Prêmio Nacional “Democracia e Direitos Humanos” (PRC 4/2015)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação 04/02/2015 Ementa Institui o Prêmio Nacional “Democracia e Direitos Humanos” da Câmara dos Deputados. Mais informações sobre o PRC…
Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (LEI Nº 13.812, DE 16 DE MARÇO DE 2019)
Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…
Maria do Rosário, lutadora pelos direitos humanos, repudia insinuações levianas de Alberto Fraga
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (22) para manifestar indignação com o uso indevido de seu nome pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF). “Ele (Fraga) citou um trabalho em…
Debate em comissão aponta que medidas de Governo golpista já afetam políticas de direitos humanos
Desde que tomou o poder, o governo golpista de Michel Temer promove um cerco às garantias constitucionais, numa estratégia que empodera ainda mais o opressor e enfraquece o oprimido. Não bastasse atacar os…
Malditos direitos humanos
Tem uma frase que as pessoas adoram repetir – é uma dessas frases de impacto que, como toda frase de impacto, têm menos conteúdo do que impacto. Mas a turma estufa o peito…
Seminário LGBT: Mídia e setores fundamentalistas alimentam crimes de ódio no País, afirmam palestrantes
Parlamentares e representantes de comunidades LGBT e de religiões de matriz africana afirmaram nesta quarta-feira (18) que setores da mídia e segmentos fundamentalistas da sociedade brasileira são os maiores responsáveis pelo crescimento do…
10 anos de Lei Maria da Penha: Lula alerta para tentativa de reformar lei que coíbe violência contra mulheres
No mês em que se comemora os 10 anos da Lei Maria da Penha, o ex-presidente Lula rechaçou o projeto de lei (PL 07/16) que altera a Lei Maria da Penha (11340/06). O…
O país em que queremos viver
Por Maria do Rosário Nunes* “Mãe, eu te amo”; “Estou na boate, e estão atirando”; “Ligue para a polícia, mãe. Agora. Ele está vindo. Vou morrer”. Essas palavras de amor, e de pavor,…