Flexibilização os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes (PL 680/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/03/2020 Ementa Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro…
