Reformas democráticas não exigem “banhos de sangue”

O governo de Jair Bolsonaro é baseado em pressupostos autoritários e antidemocráticos. Inábeis na arte da política, que exige negociação e busca por um bem comum, o presidente e sua equipe ministerial apelam para a política do ódio e do autoritarismo. Ontem (21) escutei atentamente a entrevista do Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, à Rádio Gaúcha, e sua ameaça para a aprovação da reforma da previdência. Disse o ministro, em referência ao Chile, que, para haver a tal reforma no país, “teve que dar um banho de sangue”.

Onyx Lorenzoni parece admirar a ditadura chilena do general Augusto Pinochet, responsável pelo assassinato de mais de 40 mil pessoas, incontáveis casos de torturas e violações de direitos humanos com prisões autoritárias, centros de detenção clandestinos e desaparecimento de opositores políticos. Mas não há nada em ditaduras que deva ser louvado ou referenciado.

Bolsonaro e sua turma já deram incontáveis exemplos de que preferem regimes autoritários a democráticos e que não respeitam as legislações internacionais de direitos humanos. A ameaça de Onyx para a aprovação da Reforma da Previdência nos faz lembrar, também, que os resultados da mesma no Chile foram desastrosos. Em 2015, a Fundação Sol divulgou dados preocupantes: mais de 90% dos aposentados, hoje idosos, vivem em condições precárias e até mesmo miseráveis, recebendo menos da metade de um salário mínimo chileno. Não há contribuição do Estado ou das empresas para o fundo previdenciário, toda a responsabilidade recai sobre o trabalhador.

É preciso recordar que reformas democráticas não exigem “banhos de sangue”. Democracias não exigem violações de direitos. Ao citar tal exemplo, Onyx admite que este governo não respeita os valores básicos civilizatórios e democráticos. Aliás, se respeitasse, jamais proporia uma reforma da previdência tão dura para o povo.

Reformas democráticas não exigem extermínio de opositores. Observe-se o exemplo dos nossos irmãos e irmãs chilenas, que de mais a mais sofreram barbaridades com a ditadura de Augusto Pinochet sendo laboratório neoliberal para “Société du Mont Pèlerin”, organização internacional fundada em 1947, que promovia o liberalismo, seus valores e princípios. Milton Friedman, economista americano e um dos fundadores desta sociedade, foi referencial teórico para José Piñeras, ministro de Pinochet, que implementou o sistema de capitalização no Chile.

O neoliberalismo proposto por Bolsonaro e seu governo, só pode germinar corretamente a duras penas, com repressão, estado policialesco e na ausência de direitos e de democracia para o povo. No Chile, a privatização da previdência resultou na redução no valor das pensões e aposentadorias, provocando uma onda crescente de suicídios de idosos no país. Este é um dos aspectos mais brutais desta reforma da previdência, que Bolsonaro tentará inaugurar.

Somente o clamor das ruas pode salvar o futuro do Brasil de um encontro trágico com o presente do Chile.

Maria do Rosário é Deputada Federal pelo PT-RS

Publicado em Opera Mundi