Projeto protege gestantes e lactantes excluídas da Reforma Trabalhista

Excluídas da Reforma Trabalhista e com a expiração da Medida Provisória 808/2017, empregadas gestantes e lactantes correm o risco de terem que trabalhar em atividades e ambientes insalubres. Com o objetivo de proteger as trabalhadoras e seus filhos, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o projeto 10.137/2018, assegurando que todas as mulheres grávidas e lactantes tenham direito a condições dignas de trabalho em seu ambiente profissional.

“Não podemos aceitar que a única opção dada às mulheres na falta de segurança para si e seu filho em gestação ou recém-nascido seja pedir demissão de seu emprego”, afirmou Maria do Rosário.

De acordo com o projeto, “a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade”. Ainda segundo a iniciativa, “a empregada lactante será afastada de atividades e operações consideradas insalubres, em qualquer grau, pelo período de um ano”.

Amamentação — O projeto também acolhe recomendação do Ministério da Saúde sobre um maior período de amamentação em prol da saúde da criança. A matéria prevê que a mulher terá direito, por um ano, durante a jornada de trabalho, de dois descansos especiais de meia hora cada um.