Projeto proíbe que partidos mudem de nome

Maria do Rosário afirma que proposta busca fortalecer sistema partidário

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o projeto de lei 8546/2017, que veda a mudança do nome ou sigla do partido após o registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, ressalvados os casos de fusão ou incorporação partidária.

A proposta busca evitar que os partidos políticos mudem de nome apenas com finalidades eleitoreiras, com o objetivo de escapar à má fama que eventualmente possam ter adquirido. “Não basta apenas mudar o nome, e manter os mesmos políticos, cúpula partidária e, principalmente, manter as mesmas práticas e ideias em ação”, destaca Rosário.

O projeto visa uma melhor prestação de contas junto ao eleitor, além de contribuir no enraizamento partidário e na identificação entre eleitores e partidos. “A principal consequência desse projeto será contribuir para fortalecer o sistema partidário. Nesse momento crítico, nosso país precisa de reformas que fortaleçam as instituições, que construam credibilidade e que aproximem a população do Estado”, afirma Maria do Rosário, lembrando que o projeto nasceu a partir de uma ideia do cientista político da UFRGS, Guilherme Stein de Queiroz.