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Ministros de Direitos Humanos de FHC, Lula e Dilma se colocam contra redução da maioridade penal
Na tarde desta quinta-feira (30), os titulares da Secretaria de Direitos Humanos dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff se reuniram em São Paulo para assinar carta pública contra a redução…
Ministros de Dilma, Lula e FHC lançam carta contra a redução da maioridade penal
Em encontro na tarde de ontem em São Paulo (SP), o ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, e sete ex-ministros que ocuparam a pasta nos governos FHC (Fernando Henrique Cardoso), Lula e Dilma…
O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes
Assim como não é moralmente aceitável que os pais abandonem seus filhos, fere princípios éticos de uma nação desistir de sua infância e juventude. Lamentavelmente, é essa a indicação da Comissão de Constituição…
Por que se ataca a mulher Maria do Rosário?
Em dezembro de 1993, durante a Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena, as Nações Unidas adotaram uma declaração segundo a qual os direitos das mulheres e das meninas são direitos humanos.…
PRECONCEITO PODERÁ RENDER PENA DE ATÉ SEIS ANOS
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de ódio e intolerância. O objetivo é punir a discriminação baseada em classe e…
Deputada protocola novo projeto para criminalizar a homofobia; leia entrevista
A deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), protocolou na noite de ontem (21) o projeto de lei 7582/2014, que visa tornar crime os atos de intolerância contra LGBT…
“As polícias ainda estão orientadas por uma lógica de Estado de exceção”
Em 1º de abril deste ano, Maria do Rosário Nunes deixou seu cargo na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem status de Ministério, para se dedicar a seu mandato…
Mercosul ganha Museu para construir memória e combater esquecimento
Quando era Secretário de Direitos Humanos da Argentina, Eduardo Luis Duhalde propôs a criação da Operação Paloma para a integração regional através dos direitos humanos. Seria uma resposta dos governos democráticos da região…
Maria do Rosário defende a revisão da Lei da Anistia
A ex-ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário (PT-RS), que reassumiu o seu mandato de deputada federal, defendeu nesta terça-feira (1) a revisão da Lei da Anistia. Para Rosário, os crimes cometidos durante…
Ministra dos Direitos Humanos quer fim dos “autos de resistência”
A ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, defende uma nova nomenclatura para os “autos de resistência” ou “resistência seguida de morte” – termos usados por policiais para classificar…
