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Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante…
Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia
O atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus Entrou em vigor nesta quarta-feira (8) a…
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra…
Sancionada a lei que intensifica a proteção às pessoas em situação de violência doméstica durante a pandemia
Com muita luta, foi sancionada a Lei 14022/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com apoio da Bancada Feminina, que assegura e torna em atividade essencial – durante a pandemia da Covid-19…
Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia
De autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), a Lei 14.022/20 intensifica o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de…
Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica
Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças,…
Sancionada lei com medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar durante pandemia
Conforme norma, poder público deverá adotar as medidas necessárias para garantir a manutenção do atendimento presencial. Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 8, a lei 14.022/20, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência…
Bolsonaro sanciona lei com medidas de combate à violência doméstica na pandemia
BRASÍLIA — A lei que pretende intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus entrou em vigor nesta quarta-feira. A medida também protege crianças,…
NOTA DE REPÚDIO #devolveMP979
Repudiamos Mais um ato arbitrário, antidemocrático e inconstitucional do governo federal que editou a Medida Provisória (MP 979 de 09/06/2020), que autoriza o ministro da educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para…
Governo suspende 295 anistias e deixa em alerta entidades de direitos humanos
Em portarias, Ministra Damares Alves alega falta de provas sobre perseguição política e anula benefício de oficiais dispensados pela Aeronáutica em 1964 Por Flávio Ilha / Publicado em 8 de junho de 2020 A…
