PL 1111/2022 (Criação da Comissão Interna da Mulher Trabalhadora – CIMT)
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação04/05/2022 Ementa“Acrescenta o Art. 377-A, Art. 377-B, Art. 377-C ao Decreto…
Projeto de Lei PL 976/2022 (Pensão especial para às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio.)
Apensado ao PL 3781/2021 Para ver a tramitação, acesse a proposta principal Texto original EMENTA Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. AUTOR Maria do Rosário (PT-RS) SITUAÇÃO…
Comitê Popular de Luta: povo mobilizado por democracia e mudanças
“É preciso criar um forte e organizado movimento capaz de sustentar, nas ruas, um Programa Popular de Reconstrução e Transformação do Brasil”, defende o partido Na festa de seus 42 anos, o Partido dos…
Lei Mariana Ferrer (LEI Nº 14.245/2021)
Altera os Decretos-Leis nos 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro…
Importante alerta sobre nossas crianças e adolescentes
Os números que parecem cair, na realidade estão a ocultar uma dura realidade, a subnotificação pela falta de estrutura física Por Maria do Rosário, deputada federal (PT/RS) A matéria publicada pelo Jornal Zero…
No mundo do presidente, você não está entre as prioridades
O presidente (com p minúsculo mesmo), governo e sua base no Congresso estão envoltos em escândalos revelados pela CPI. São indecorosos os pedidos de propinas em vacinas que salvariam vidas. Descaso com as…
Emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
A Lei de Diretrizes Orçamentárias originalmente apresentada pelo governo para 2022 não representa as necessidades do Brasil para este momento tão grave, e não enfrenta os desafios que estão colocados para o próximo ano. Por…
Maria do Rosário comemora 31 anos do ECA e reafirma sua luta em defesa das crianças e dos adolescentes
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação…
Maria do Rosário alerta sobre a volta do trabalho infantil ao celebrar 31 anos do ECA
Ex-ministra de Direitos Humanos do governo Dilma Rousseff, a deputada federal lembrou o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. “No atual momento há um desmonte tão grave das políticas para infância…
Aprovação da Reforma Administrativa na CCJ indica que governo terá dificuldades no plenário
1 – O Debate da PEC 32 (Reforma Administrativa) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, cujo relatório foi aprovado hoje, denotou a inconsistência da proposta. A oposição foi brava…