Maria do Rosário defende Estado laico e punição aos crimes de ódio e intolerância

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21), a deputada federal Maria do Rosário (PT) defendeu o Estado Laico e a punição aos que cometem crime de ódio e intolerância, itens que constam no Projeto de Lei 7582/14, de sua autoria.  

“O Brasil precisa respeitar a Constituição, que diz que o Estado é laico, para que todas as religiosidades possam existir com igual respeito e dignidade por parte do Estado e para que todo brasileiro e brasileira possa ter a sua fé de acordo com as suas convicções”, afirmou Rosário durante sessão solene realizada nesta terça-feira (21), na Câmara, em homenagem à Tradição das Raízes de Matrizes Africanas e às Nações do Candomblé. 

O projeto que aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos e Minoria determina e define punições para crimes motivados por ódio e intolerância por motivos religiosos, contra refugiados, migrantes, população de rua, população LGBT, entre outras.