Mais Mulheres no Poder!
Maria do Rosário
As mulheres construíram avanços fundamentais, mas seguem enfrentando barreiras, dentre as quais destaco nossa reduzida participação política. Vimos a primeira presidenta eleita sofrer um golpe de contornos misóginos que alijou do núcleo de poder as mulheres e suas pautas. No Congresso Nacional o avanço de setores conservadores eivados de preconceitos, interdita a construção coletiva e a votação de matérias importantes para as mulheres e a sociedade como um todo.
Neste âmbito, os cotidianos ataques aos direitos das mulheres estão diretamente relacionados com a nossa ausência, com a vergonhosa 154º posição do Brasil no ranking mundial de participação de mulheres nos legislativos. Cenário que aponta que devemos ir além das vagas em listas abertas. Precisamos enfrentar as diversas formas de desigualdade que dominam as eleições.
Medida importante foi a proibição do financiamento empresarial de campanha que precisa ser complementada do estabelecimento de limites para a contribuição de pessoas físicas. Central para nós mulheres, porém, seria a aprovação de medidas em curso que assegurem maior presença das mulheres nos legislativos. O relatório da Comissão da Reforma Política que debate o modelo de sistema eleitoral prevê que a cada três membros da lista pré-ordenada um deverá ser mulher. No Senado tramita a PEC 134/2015 que propõe que progressivamente sejam reservadas 16% das cadeiras para as mulheres, alternativa importante no caso da manutenção da lista aberta, mas que não deve impedir iniciativas que visem uma presença feminina que ultrapasse os 30%.
O contexto é de retrocessos e dificuldades, mas nossa esperança se acende quando olhamos nossas vizinhas argentinas, bolivianas, cubanas, conquistando a cada eleição mais espaços. Quando nos deparamos com mulheres e meninas ocupando as ruas, as redes, as escolas, numa luta generosa que deve ser convertida em força motriz para darmos esse importante passo. A elaboração de leis e políticas que assegurem os direitos das mulheres está diretamente relacionada à nossa presença nos espaços de toma de decisão. Mais mulheres no poder, a hora é agora.