Há vertigem na democracia quando falha a justiça
Nas últimas semanas a parcela do Brasil que preza a democracia tem estado alerta com as denúncias trazidas pelo site Intercept e pela Folha de São Paulo sobre as conversações vazadas entre procuradores da Lava Jato e o poder judiciário, em especial entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol.
Neste domingo os diálogos entre procuradores publicados pelos veículos de comunicação mostram um processo de negociação de delação premiada como objetivo precípuo de incriminar Lula. E que Leo Pinheiro, da OAS, mesmo sendo considerado “nada confiável”, seus advogados “não valerem nada”, os depoimentos serem “fracos” e os anexos “sem valor moral”, como constam nos diálogos dos procuradores, acabaram sendo aceitos. Lula é um preso político há mais de um ano em Curitiba.
O estarrecimento subsequente aos vazamentos não se deve ao conteúdo das denúncias propriamente, mas à prova de que existiram. Pois desde o processo de impeachment da presidenta Dilma, que percorreu de março de 2015 a agosto de 2016 sem tréguas, juristas de todo o mundo apontavam o lawfare em curso no Brasil.
Os advogados de Lula e de Dilma trouxeram elementos de sobra para demonstrar a tese de que a justiça estava sendo usada como “arma de guerra contra o inimigo”, nos termos do jurista e filósofo italiano Giorgio Agamben. E o inimigo era o PT, que pela quarta vez vencera eleições nacionais por votos na urna e impedira o avanço do projeto neoliberal no país, e poderia retornar, após o Golpe, através de Lula.
Por isso, tão rapidamente o golpista Temer destruiu tudo o que conseguiu, como o congelamento de orçamento por vinte anos (EC95), o corte de direitos trabalhistas históricos e fim de políticas públicas fundamentais ao nosso povo; e em seis meses o atual desgoverno fascista entrega o patrimônio nacional, acaba com as políticas públicas essenciais e tenta passar uma nefasta reforma da previdência que entrega a seguridade social ao capital financeiro.
Esta história tem sido escrita a cada momento. E nesta terça-feira, Moro, o juiz perseguidor alçado a Ministro da Justiça de um país hoje marcado pela falta de democracia, terá que responder aos congressistas sobre sua postura flagrantemente antiética, que feriu o devido processo legal de Lula, afetou profundamente o andamento do processo de impeachment de Dilma, desvirtuou o sentido da própria operação Lava Jato. Como nos inspirou o filme recentemente lançado, há uma vertigem no sentido da democracia, pois sendo a garantia da justiça igual para todos um dos seus critérios, vem sendo manchada em nosso país.
(*) Deputada federal (PT/RS)
Publicado em: Sul21