Deputada aciona Ministério Público por ataques da Secom a Petra Costa

Ataques foram feitos à cineasta brasileira que concorre ao Oscar no perfil oficial da secretaria nas redes sociais

Anna Virginia Balloussier

O uso de uma conta oficial da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) para criticar a cineasta Petra Costa virou munição da oposição contra o governo Jair Bolsonaro.

Nesta terça (4), a deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou no Ministério Público Federal uma representação contra o chefe da secretaria, Fabio Wajngarten.

Numa série de mensagens compartilhadas na segunda (3), tanto em português quanto em inglês, e também num vídeo, o perfil da Secom atacou Costa, que no domingo (9) pode ganhar o Oscar de melhor documentário, com seu “Democracia em Vertigem”.

Ela foi tachada de “militante anti-Brasil” e disseminadora de fake news após criticar Bolsonaro numa entrevista à PBS, uma emissora pública dos Estados Unidos.

Petra Costa narra em primeira pessoa “Democracia em Vertigem”. Na imagem, cenas dos bastidores do documentário Divulgação

“Esta importante secretaria do Poder Executivo Federal, em sua conta oficial do Twitter (@secomvc), de forma inacreditável, passou a atacar de forma pessoalizada e nada republicana a cineasta Petra Costa”, diz o texto encaminhado à Procuradoria pela equipe de Maria do Rosário.

O documento lista especialistas apontando que, ao se valer de um perfil oficial para alvejar a documentarista, a Secom quebrou o princípio de impessoalidade que deveria nortear a administração pública.

À Folha a advogada Mônica Sapucaia Machado, especialista em direito administrativo e professora da Escola de Direito do Brasil, disse que os posts atropelam o artigo 37 da Constituição. Seu teor fala de “impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e determina ainda que a publicidade dos governos terá caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Para Machado, a Secom se comportou “como um instrumento de opinião sobre determinada obra cultural” num país onde “a liberdade de expressão é um pilar constitucional”.

A representação proposta por Maria do Rosário diz que a indicação de Costa, “que deveria ser motivo de orgulho para todos os brasileiros”, tornou-se “motivo de controvérsia, polêmica e o pior, de abuso e arbítrio cometidos” pela pasta de Wajngarten.

Numa “triste ironia”, segundo a petista, a Secom usou o aparato estatal “para intimidar uma cidadã”, e isso “se choca de maneira brutal com a democracia”.

Procurada na noite de segunda, a secretaria não se manifestou sobre o episódio até então.

Publicado em: Folha de São Paulo