Cidade para todos

Se a cidade é construída por todos, por que não é de todos? Esse questionamento que deveria ser considerado espantoso é uma realidade em grande parte do mundo. O período mais recente do Brasil é marcado pelo desenvolvimento e pela  inclusão social, fatores que geraram melhorias significativas na vida das famílias. O desafio, no entanto, para o nosso país, é traduzir esses avanços em um equilíbrio social efetivo quando se trata do direito à cidade. O alerta dos movimentos sociais que atuam nessa pauta é importante para os governos produzirem propostas democráticas que incluam a reforma urbana. Conquista significativa foi alcançada na cidade de São Paulo, nesta semana, com a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico (PDE).

O PDE da capital paulista é importante referência para as grandes e médias cidades brasileiras que precisam aprofundar esse processo de organização do território de forma a assegurar o direito à cidade, priorizando a convivência, a diversidade e a qualidade de vida. Aliás, o Brasil integra o rol de países signatários da Declaração sobre as Cidades e Outros Povoamentos Humanos no Novo Milênio, elaborado pelas Nações Unidas em Istambul (Turquia), em 2001.

Nosso país conta com o Estatuto das Cidades e tem instrumentos para fazer avançar ainda mais essa agenda no próximo período e construir políticas habitacional e urbana capazes de avançar essa agenda no próximo período. O plano paulistano prioriza, entre outros aspectos, as ciclovias, os transportes públicos, a ampliação das áreas de lazer (como parques) e as moradias populares.

Se a iniciativa tomada em São Paulo se fizer fortalecer nas demais cidades brasileiras, articuladas com as políticas públicas que foram efetivamente levadas à frente a partir dos governos Lula e Dilma, teremos um novo ciclo de desenvolvimento sustentável nas cidades. O foco deve ser a qualidade de vida, repensando as nossas cidades, que abrigam atualmente 84,3% da população brasileira.

A transformação demográfica enfrentada pelo Brasil nas últimas décadas exige essa posição, visto que o país possui uma das mais altas taxas de urbanização do mundo, à frente dos Estados Unidos (82%), Rússia (73%), Alemanha (73,9%) e China (47%). A concentração de pessoas nas grandes cidades é um fenômeno típico do mundo industrializado, sendo que essa transformação nos hábitos e comportamentos da humanidade aconteceu em um curto espaço de tempo. Para efeito de comparação, a taxa de urbanização brasileira na década de 1960 era de apenas 45,1%, sendo que atualmente 299 cidades possuem mais de 100 mil habitantes.

A maior metrópole brasileira segue uma tendência das grandes cidades do mundo, sendo que algumas são ainda mais radicais no combate ao transporte individualizado que congestiona as ruas e polui o ar. Aproximadamente 200 cidades europeias, de dez países, já adotaram medidas para limitar a circulação de carros mais poluentes. Algumas, inclusive, estabeleceram a redução da velocidade máxima nas ruas centrais de 50 km/h para 30 km/h. Londres e Paris estão na vanguarda desse movimento. Na capital britânica, desobedecer à restrição estabelecida gera multas que podem chegar a quase R$ 4 mil. Os primeiros resultados são animadores: houve queda de 40% na emissão de substâncias nocivas. Em Paris, a meta é eliminar metade do tráfego diário.

No momento em que há uma jornada conservadora contrária à Política Nacional de Participação Social (PNPS), a experiência do Brasil de definir políticas a partir da participação da sociedade através dos conselhos representativos fica mais uma vez comprovada em sua legitimidade para fazer avançar agendas importantes como a da reforma urbana. Vale a pena referir que o novo PDE de São Paulo é resultado de uma intensa participação social, que contou com o maior conselho de participação popular da história brasileira com mais de mil delegados.

Publicado em Brasil 247