Cadê as mulheres na política?

Na última década, o Brasil ganhou uma presidenta. Os partidos intensificaram o esforço para captar mais líderes femininas. E as discussões sobre gênero no País começaram a amadurecer. Apesar disso, o número de mulheres em posições de liderança de partidos ou blocos no Congresso Nacional diminuiu.

Segundo a análise, a participação de deputadas federais e senadoras em postos de comando no Congresso caiu de 8% para 6%, embora o número total de lideranças de partidos e blocos tenha crescido 150% nos últimos dez anos. Em dez anos, do total de 275 líderes de bancadas, apenas 12 foram mulheres, o que representa cerca de 4%.

Conforme a deputada Jandira Feghali (RJ), que já foi líder por duas vezes da bancada do PCdoB na Câmara, a dificuldade começa devido ao “machismo” do próprio partido, que “não destaca as mulheres”. “Mesmo as que conseguem chegar lá [ao cargo de deputada federal], não são empoderadas. Além disso, depois de conquistar a liderança, existe um questionamento constante se a mulher vai dar conta. Nós precisamos provar isso o tempo todo”, declarou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que há dificuldade de colocar temas em pauta sendo minoria no plenário e nas comissões. Desde 2006, 16 Projetos de Lei ou Medidas Provisórias de deputadas foram aprovados em plenário – sendo que somente em 2014, um total de 251 propostas foi aprovado. “Muitas decisões são tomadas em reuniões informais após expediente e nós não estamos nessa informalidade da articulação política”, desabafou.

No Senado, durante a última década, foram empossados 194 líderes. Desses, apenas 14 eram mulheres (7%). Em 2006, 18% das lideranças do Senado eram do sexo feminino, contudo este ano o percentual caiu para 9%. Nesse período, a quantidade de líderes no Senado dobrou, de 11 para 22, todavia o número de líderes mulheres continuou estagnado em dois.

Reflexo da desigualdade é que só no início deste ano começou a ser construído no plenário do Senado um banheiro feminino, 55 anos após a criação do Congresso.

Para a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), “não há dúvidas” de que o ambiente no Congresso é machista. Ela destacou que o percentual da presença feminina no parlamento, de menos de 10%, coloca as mulheres em uma “situação deplorável”.

Em 2015, o Senado aprovou uma resolução e três leis, já sancionadas, de senadoras. Recentemente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a bancada feminina e se comprometeu a apoiar junto às lideranças partidárias a celeridade para tramitação de 22 proposições de senadoras. Entre as prioridades está a PEC da Mulher (134/15), em favor das cotas para mulheres nos três níveis do parlamento brasileiro.

Nas comissões, o quadro é semelhante. Na Câmara, dos 825 presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes nos últimos dez anos, apenas 92 eram mulheres. No Senado, foram 31 mulheres presidentes ou vice-presidentes de um total de 223 parlamentares nos cargos nesse período.

Votações.

Em março do ano passado, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de ao menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa. O texto ainda aguarda aprovação no Senado.
Em setembro de 2015, o Senado aprovou a PEC que estabelece cota para as mulheres nas próximas três legislaturas: 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem. A proposta precisa ser votada na Câmara. (AE)

Publicado em O Sul