Aprovado projeto que cria Fundo de Mídia Independente

A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (29) relatório da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) favorável à criação de um Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI). O Fundo tem por finalidade propiciar recursos para instalação, manutenção e modernização de veículos de mídia independente.

Rosário ressaltou que a aprovação da proposta representa um passo na democratização dos meios de comunicação. “Quando fomentamos o florescimento de mídias alternativas, permitimos que a sociedade tenha acesso a informações por novos ângulos, novas visões, novas opiniões, engrandecendo o debate público sobre temas importantes na sociedade”, afirmou Maria do Rosário.

 

O projeto é de autoria da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e foi criado a partir de iniciativas apresentadas por diversas entidades da sociedade civil. O PL segue agora para as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação e, por fim, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania.