Ações da deputada Maria do Rosário e do PT para combater o Coronavírus

✅ Apresentação de Projeto de Lei 1291/2020 que assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante a pandemia do coronavírus.

✅ Representação ao Ministério Público pelo impedimento do corte de água e luz em tempos de pandemias.

✅ Apresentação do Projeto de Lei (PL) 680/2020, que flexibiliza os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes.

✅ Apresentação do PL 813/2020, com a Dep. Prof. Rosa Neide (PT/MT), sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em tempos de pandemias.

✅ Apresentação do PL 1090/2020, que altera a Lei do Inquilinato impedindo despejos por não pagamento durante a epidemia.

✅ Apresentação de emenda à Medida Provisória 936/2020 que garante o pagamento de salários pela União, de trabalhadoras e trabalhadores cujas empresas impossibilidade de pagamento dos salário durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020.

✅ Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo 115/2020, que visa sustar portaria 34/20 da CAPES, para garantir bolsas de estudo de mestrado e doutorado.

✅ Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo 117/2020, que visa sustar portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação (MCTI) para garantir equidade nas prioridades da pesquisa científica no Brasil.
✅ Representação ao Ministério Público Federal contra suspensão de contratos de creches conveniadas em Porto Alegre

✅ Apresentação coletiva do Projeto de Lei 1075/2020, que prevê ações um conjunto de ações emergenciais de incentivo e proteção destinadas ao setor cultural e aos trabalhadores da cultura.

✅ Apresentação de emenda à Medida Provisória 928, para garantir o direito de recurso aos pedidos negados aos trabalhadores e trabalhadoras.

✅ Apresentação do Projeto de Lei 2107/2020, que garante a concessão de crédito pessoal sem juros em caso de calamidade pública nacional ou estado de emergência decorrente de pandemia internacional para artesãos e artesãs.

✅ Representação ao Ministério Público Federal para garantir políticas públicas efetivas que evitem a subnotificação dos indicadores de infecção de covid-19 no Brasil.

Última atualização: 28/04/2020

A defesa da população e o combate ao coronavírus continua. Novas propostas podem surgir.