PL 4159/2015
Situação: Apensado ao PL 2909/2015 Autor Laura Carneiro – PMDB/RJ , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/12/2015 Ementa Estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento de intolerância religiosa e a implementação de cultura de…
Instrumentos musicais do samba (PL 6682/2016)
Situação: Aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura e Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autores Chico D’Angelo – PT/RJ , Maria do Rosário –…
