PL 2596/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 1277/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorLuizianne Lins – PT/CE , Jorge Solla – PT/BA , Enio Verri – PT/PR , Odair Cunha – PT/MG , Carlos Veras – PT/PE , Paulo Teixeira – PT/SP , José Ricardo – PT/AM , Benedita da…
PL 2604/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Cultura (CCULT) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorFernanda Melchionna – PSOL/RS , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Nilto Tatto – PT/SP , Frei Anastacio Ribeiro – PT/PB , Jorge Solla…
PL 2567/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Arlindo Chinaglia – PT/SP , Jorge Solla – PT/BA , Jandira Feghali – PCdoB/RJ , Eduardo Barbosa…
PL 2521/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorProfessora Marcivania – PCdoB/AP , Jorge Solla – PT/BA , Professora Rosa Neide – PT/MT , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Alice Portugal – PCdoB/BA , Orlando Silva –…
PL 2548/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTereza Nelma – PSDB/AL , Professora Dorinha Seabra Rezende – DEM/TO , Dra. Soraya Manato – PSL/ES , Rosana Valle – PSB/SP , Erika Kokay – PT/DF , Norma…
PL 2493/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPaulão – PT/AL , Airton Faleiro – PT/PA , Alencar Santana Braga – PT/SP , Alexandre Padilha – PT/SP , Assis Carvalho – PT/PI , Benedita da Silva –…
PL 2508/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação do Veto na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorFernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Luiza Erundina – PSOL/SP , Marcelo Freixo –…
PL 2456/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2423/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorProfessora Rosa Neide – PT/MT , Airton Faleiro – PT/PA , Carlos Veras – PT/PE , Célio Moura – PT/TO , Enio Verri – PT/PR , Gleisi Hoffmann – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , José…
PL 2283/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorGleisi Hoffmann – PT/PR , Arlindo Chinaglia – PT/SP , Henrique Fontana – PT/RS , Paulo Pimenta – PT/RS , Maria do Rosário – PT/RS , Vicentinho – PT/SP , Odair…
Acesso à informação e revogação de suspensão do contrato trabalhista durante a emergência de saúde pública (MPV 928/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 23/03/2020 Ementa Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública…
