Instrumentos musicais do samba (PL 6682/2016)
Situação: Aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura e Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autores Chico D’Angelo – PT/RJ , Maria do Rosário –…
Homenagem a pessoas mortas e desaparecidas (PL 8304/2014)
Situação: Apensado ao PL 7314/2014 Aguarda redação final na CCJC para depois seguir ao Senado Federal. Apresentação 17/12/2014 Ementa Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a modificação…
Previdência Complementar (PL 84/2015)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Autores Maria do Rosário – PT/RS , Chico D’Angelo – PT/RJ Apresentação 14/05/2015 Ementa Altera disposições das Leis…
Tratamento psiquiátrico por planos de saúde (PL 1564/2015)
Situação: Apensado ao PL 7419/2006 Pronto para Pauta no PLENÁRIO Apresentação 14/05/2015 Ementa Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Explicação da Ementa Estabelece que as operadoras de plano privado…
Crimes de ódio e intolerância (PL 7582/2014)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Apresentação 20/05/2014 Ementa Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III…
PL 760/2003
Situação: Apensado ao PL 178/2003 Pronto para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação 15/04/2003 Ementa Altera os artigos 92, 155 e 157 da Lei nº 8.069, de 1990,…
PL 4403/2004
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autores Maria do Rosário – PT/RS, Jandira Feghali – PCdoB/RJ, Alice Portugal – PCdoB/BA Iara Bernardi – PT/SP, Professora Raquel Teixeira…
Projeto de Lei sobre Assédio Moral (PL 2593/2003)
Situação: Apensado ao PL 2369/2003 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação 25/11/2003 Ementa Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor…
PL 553/2003
Situação: Apensado ao PL 3794/1997 Apresentação 27/03/2003 Ementa Dispõe sobre a devolução de parcela da anuidade escolar em caso de desistência. Mais informações sobre o PL 553/2003
PL 770/2003
Situação: Apensado ao PL 3967/1997 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Autores Francisca Trindade – PT/PI , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 16/04/2003 Ementa Altera o valor…
