Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (PL 252/2019)
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Institui o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) e dá outras providências Inteiro teor:…
PL 256/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor: Câmara dos Deputados
PLP 8/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Altera o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento…
PL 255/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Altera os incisos I, V e VI do Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de…
PL 10225/2018
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Autores Maria do Rosário – PT/RS , Luiz Couto – PT/PB , Patrus Ananias – PT/MG Apresentação 15/05/2018 Ementa Acrescenta § 4º no Art.…
PL 10137/2018
Situação: Apensado ao PL 8304/2017 Apresentação 25/04/2018 Ementa Dá nova redação ao Art. 394-A, acrescenta o §4º do Art. 394-A, dá nova redação ao caput do Art. 396, dá nova redação ao §1º do…
PL 9406/2017
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação 19/12/2017 Ementa Acrescenta o §3º e o §4º no Artigo 203 Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de dezembro…
PL 9370/2017
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação 18/12/2017 Ementa Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar…
PL 4159/2015
Situação: Apensado ao PL 2909/2015 Autor Laura Carneiro – PMDB/RJ , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/12/2015 Ementa Estabelece diretrizes básicas para as ações de enfrentamento de intolerância religiosa e a implementação de cultura de…
PL 4509/2016
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Autor Laura Carneiro – PMDB/RJ , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 23/02/2016 Ementa Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº…
