PL 5250/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 7539/2014 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorPerpétua Almeida – PCdoB/AC , Alice Portugal – PCdoB/BA , Tabata Amaral – PDT/SP , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Rejane Dias – PT/PI , Carmen Zanotto – CIDADANIA/SC e outros Apresentação25/09/2019 EmentaAcrescenta parágrafo…
PL 4968/2019
Inteiro teor Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Nilto Tatto – PT/SP , Bohn Gass – PT/RS , Helder Salomão – PT/ES , Vander Loubet – PT/MS , Professora Rosa Neide –…
PL 4466/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 1499/2011 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação14/08/2019 EmentaDispõe sobre isenção de custas e emolumentos para conselhos escolares e associações sem fins lucrativos, representativas de…
PL 3774/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2653/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação27/06/2019 EmentaEstabelece regras e critérios para o registro de infrações penais para o registro de infrações penais e…
PL 3347/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 4777/2016 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Márcio Jerry – PCdoB/MA , Camilo Capiberibe – PSB/AP , Carlos Veras – PT/PE , Helder Salomão – PT/ES e outros Apresentação05/06/2019 EmentaGarante que as atividades…
PL 2764/2019
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 2267/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS Apresentação09/05/2019 EmentaDispõe sobre a revogação de benefícios fiscais das atividades de produção e extração de petróleo, de que…
Diferença Salarial ( PL 913/2019 )
Situação: Apensado ao PL 8544/2017 Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 19/02/2019 Ementa Revoga expressamente o §1º, e seus incisos, e o §2º do art. 223-G da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…
Isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas (PL 542/2019)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT) Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 06/02/2019 Ementa EMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de…
PL 254/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Dá nova redação ao art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de…
PL 253/2019
Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 04/02/2019 Ementa Altera a redação do § 1º do art. 510-C da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para regulamentar a formação da comissão eleitoral…
