Garantia a concessão de crédito pessoal (PL 2107/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 22/04/2020 Ementa Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 13.180, de 22 de…
PL 1665/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorIvan Valente – PSOL/SP , Luiza Erundina – PSOL/SP , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , David Miranda – PSOL/RJ , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Áurea…
PL 1684/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 827/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Jorge Solla – PT/BA , Patrus Ananias – PT/MG , José Guimarães – PT/CE , Maria do Rosário – PT/RS , Rogério Correia…
PL 1615/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Patrus Ananias – PT/MG , Jorge Solla – PT/BA , José Guimarães – PT/CE , Erika Kokay –…
PL 1552/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Acessóri de:Identificação da Proposição AutorSâmia Bomfim – PSOL/SP , David Miranda – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luiza Erundina – PSOL/SP , Tereza Nelma – PSDB/AL , Mara Rocha – PSDB/AC , Professora…
PL 1368/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luisa Canziani – PTB/PR , Mariana Carvalho – PSDB/RO , Lídice da Mata – PSB/BA e outros…
Ações emergenciais destinadas ao setor cultural (PL 1075/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Benedita da Silva – PT/RJ , Joenia Wapichana – REDE/RR , Marília Arraes – PT/PE , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Natália Bonavides – PT/RN e outros Apresentação 26/03/2020 Ementa Dispõe sobre ações emergenciais…
altera a Lei do Inquilinato impedindo despejos por não pagamento durante a epidemia (PL 1090/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 26/03/2020 Ementa Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado…
Execução do PNAES em caso de pandemias ou outras situações graves ou emergenciais (PL 813/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Professora Rosa Neide – PT/MT , Maria do Rosário – PT/RS , Nilto Tatto – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Alencar Santana Braga – PT/SP , José Guimarães –…
Flexibilização os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes (PL 680/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/03/2020 Ementa Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro…
