PEC 66/2003
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA Apresentação 27/05/2003 Ementa Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Proibe a diferença de salários e de exercício de…
PL 6722/2016
Situação: Apensado ao PL 5504/2016 Aprovado na Câmara e transformado no Substituto ao PLS 618/2015 – Aguarda votação no Senado Autores Zé Carlos – PT/MA , Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 14/12/2016 Ementa Acrescenta o art.…
Igualdade de Gênero
Igualdade de gênero* No último período medidas legislativas que visavam enfrentar a baixíssima representação de mulheres no Congresso Nacional ganharam espaço. Dentre essas a PEC 134/2015 foi a que obteve maior…
Dossiê entregue à ONU denuncia desmonte de políticas para mulheres no RS
Publicado em: outubro 17, 2017 Por Marco Weissheimer Uma comitiva de lideranças do movimento de mulheres do Rio Grande do Sul entregou um dossiê, nesta segunda feira (16), em Brasília, para a representante…
Comissão prevê pagamento de benefício à mulher vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício…
Maria do Rosário saúda Outubro Rosa e luta contra câncer de mama
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou em plenário a importância do mês de outubro para as mulheres. “Nós temos o início do Outubro Rosa, que é uma marca pela vida, pela saúde. Sessenta…
Elza Soares eleita mulher-cidadã pela Câmara
A Comissão da Mulher elegeu nesta quarta-feira (20) as vencedoras do prêmio Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós. A cantora Elza Soares, 87 anos, indicada pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Benedita…
Maria do Rosário: ‘Silêncio não garante proteção’
Em 9 dezembro de 2014 um parlamentar subiu à tribuna da Câmara e proferiu palavras indignantes que foram amplamente reproduzidas na imprensa nacional e internacional. Para agredir, mais uma vez, uma colega que…
Firme e intransigente na defesa dos direitos das mulheres
Nesta quarta-feira (23) compareci ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar meu depoimento em duas ações em que é réu um deputado, por incitação ao crime de estupro e injúria. O respeito e…
Vitória da dignidade das mulheres
Ao manter nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação por danos morais de Jair Bolsonaro contra minha pessoa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixa claro, de forma inequívoca, que o Brasil não…
