Bancada gaúcha na Câmara apresentou 319 projetos em 2015; conheça todas as propostas
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados iniciou o mandato disposta a apresentar projetos. Foram 319 em 2015, conforme levantamento feito por Zero Hora. É quase a metade do total de propostas protocoladas…
Projeto dificulta o aborto mesmo após estupro
Tramita na Câmara dos Deputados o PL (projeto de lei) 5069/2013, aprovado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) há poucos meses. A proposta dificulta o acesso ao aborto legal…
‘Mudança na lei só aumentará o sofrimento das vítimas de abusos’
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei nº 5069/13, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que modifica a Lei de…
Sobre o que chamam “ideologia de gênero”
Por Maria do Rosário* O avanço do conservadorismo se dá a passos largos na sociedade brasileira e é refletido, por vezes de maneira caricata, no Congresso Nacional. O debate parlamentar tem sido imbuído…
A revolução da Maria da Penha
Por Maria do Rosário Nunes* Nos últimos anos o enfrentamento da violência contra a mulher tem sido foco de muitos debates. Segundo dados da ONU, em todo o mundo pelo menos uma em…
A reforma política que o Brasil precisa
Maria do Rosário* Nesta semana, a Comissão Especial da Reforma Política debaterá o relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Essa reforma é extremamente necessária para tornarmos nosso sistema mais representativo, combatermos a corrupção…
PEC QUER MAIOR PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA
Única mulher na bancada gaúcha da Câmara Federal, a deputada Maria do Rosário participa da articulação da Campanha “Mais Mulheres na Política” no RS. Uma iniciativa da bancada feminina no Congresso Nacional, que…
Por que se ataca a mulher Maria do Rosário?
Em dezembro de 1993, durante a Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena, as Nações Unidas adotaram uma declaração segundo a qual os direitos das mulheres e das meninas são direitos humanos.…
A naturalização da barbárie
Fabiane, Francisco, Márcio. Esses são alguns dos brasileiros e brasileiras que sofreram na pele a violência pela via dos linchamentos que se espalham por vários lugares do país. A frequência desses atos de…
“As polícias ainda estão orientadas por uma lógica de Estado de exceção”
Em 1º de abril deste ano, Maria do Rosário Nunes deixou seu cargo na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem status de Ministério, para se dedicar a seu mandato…