São Lourenço do Sul debate empoderamento feminino
A deputada federal Maria do Rosário (PT) visitou São Lourenço do Sul na sexta-feira (05). Ao lado da vereadora Márcia Lucas (PT), participou do 3º Seminário Regional das Mulheres – Mulheres do Campo,…
Sul 21: ‘Nosso foco é encontro com a democracia em 2018″, diz Dilma
Fernanda Canofre Quando começou a subir as escadas da Câmara de Vereadores de Porto Alegre para um evento em que falaria sobre Mulheres e a Democracia, Dilma Rousseff encontrou uma fila de mulheres…
Rosário participa de seminário “Representação Feminina na Política”, em São Leopoldo
A deputada Maria do Rosário participou na última sexta-feira (24), do seminário “Representação Feminina na Política”, promovido pela Câmara de Vereadores de São Leopoldo, fez parte das atividades do mês da Mulher e…
Maria do Rosário destina R$ 15,5 milhões para municípios gaúchos
A deputada federal Maria do Rosário (PT) está destinando R$ 15,5 milhões em emendas parlamentares para 70 municípios gaúchos já para este ano. Os recursos integram o Orçamento da União e são voltados…
Aleitamento Materno (PL 1295/2015)
Situação: Apensado ao PL 1909/2011 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação 28/04/2015 Ementa Altera o Decreto-Lei nº 3688, de 03 de outubro de 1941 para…
Margarida Alves, heroína da Pátria (PL 4288/2016)
Situação: Aprovado na Câmara e segue para o Senado Apresentação 03/02/2016 Ementa Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves. Mais informações sobre o PL 4288/2016
Lei que define a exploração sexual como crime hediondo (Lei Nº 12.978, de 4 de novembro de 2013)
Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de…
Lei dos Crimes Sexuais (Lei Nº 12.015, de 7 de agosto de 2009).
Mensagem de veto Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25…
PEC contra a discriminação salarial (Proposta de Emenda à Constituição) 66/2003
Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA Apresentação 27/05/2003 Ementa Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. Explicação da Ementa Proíbe a diferença de salários e de exercício…
PL 4403/2004
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autores Maria do Rosário – PT/RS, Jandira Feghali – PCdoB/RJ, Alice Portugal – PCdoB/BA Iara Bernardi – PT/SP, Professora Raquel Teixeira…
