Maria do Rosário destina R$ 2,4 milhões para Porto Alegre
A deputada federal Maria do Rosário (PT) está destinando R$ 1,6 milhão em emendas ao Orçamento da União de 2017 para Porto Alegre. Os recursos são voltados para as áreas de saúde, educação,…
Centro de Educação São João Calábria recebe R$ 100 mil
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 100 mil em emenda para o Centro de Educação Profissional São João Calábria, que funciona desde 1962 em Porto Alegre. Os recursos do Orçamento…
Investimento de R$ 100 mil Unipampa em São Borja
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 100 mil de emenda para o campus São Borja da Unipampa. Os recursos do Orçamento da União de 2017 são para fomento a artistas,…
Investimento de R$ 300 mil em Sapucaia
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 300 mil de emenda para o município de Sapucaia do Sul. Os recursos do Orçamento da União de 2017 são para construção e ampliação…
UERGS recebe emenda de R$ 150 mil
A deputada federal Maria do Rosário (PT) destinou R$ 150 mil de emenda para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Os recursos do Orçamento da União de 2017 são para custeio dos diversos campus da…
Aprofundar desigualdades
Tramitação açodada da reforma impediu debate com a comunidade escolar e a academia Por meio de Medida Provisória, o governo enviou ao Congresso uma reforma do Ensino Médio que passou por cima do…
Maria do Rosário destina R$ 15,5 milhões para municípios gaúchos
A deputada federal Maria do Rosário (PT) está destinando R$ 15,5 milhões em emendas parlamentares para 70 municípios gaúchos já para este ano. Os recursos integram o Orçamento da União e são voltados…
Leis das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Lei Nº 12.881, de 12 de novembro de 2013)
Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o…
PL 553/2003
Situação: Apensado ao PL 3794/1997 Apresentação 27/03/2003 Ementa Dispõe sobre a devolução de parcela da anuidade escolar em caso de desistência. Mais informações sobre o PL 553/2003
PL 7640/2010
Situação: Apensado ao PL 5565/2009 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação 13/07/2010 Ementa Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005,…