Flexibilização os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes (PL 680/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/03/2020 Ementa Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro…
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica…
PL 1323/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , Joseildo Ramos – PT/BA , Marília Arraes – PT/PE , Alexandre Padilha – PT/SP , Rui Falcão – PT/SP , Helder…
PL 1267/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 226/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTalíria Petrone – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Alessandro Molon – PSB/RJ , José Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Joenia Wapichana – REDE/RR , Luiza Erundina…
Maria do Rosário apresenta projeto para flexibilizar mínimo obrigatório de dias de aula durante pandemias
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo…
