PL 1684/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 827/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Jorge Solla – PT/BA , Patrus Ananias – PT/MG , José Guimarães – PT/CE , Maria do Rosário – PT/RS , Rogério Correia…
PL 1615/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Patrus Ananias – PT/MG , Jorge Solla – PT/BA , José Guimarães – PT/CE , Erika Kokay –…
PL 1552/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Acessóri de:Identificação da Proposição AutorSâmia Bomfim – PSOL/SP , David Miranda – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luiza Erundina – PSOL/SP , Tereza Nelma – PSDB/AL , Mara Rocha – PSDB/AC , Professora…
Deputada apresenta projeto para garantir cumprimento de leis Maria da Penha e do Feminicídio durante pandemia
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) protocolou nesta semana o Projeto de Lei 1291/2020, que determina a obrigatoriedade do atendimento a todos os pedidos de socorro feitos por mulheres durante o período…
LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes,…
Ações emergenciais destinadas ao setor cultural (PL 1075/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Benedita da Silva – PT/RJ , Joenia Wapichana – REDE/RR , Marília Arraes – PT/PE , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Natália Bonavides – PT/RN e outros Apresentação 26/03/2020 Ementa Dispõe sobre ações emergenciais…
Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesSusta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(PDL 117/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 27/03/2020 Ementa Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do…
Anula Portaria 34 da CAPES que modificou o modelo de distribuição de bolsas de estudo(PDL 115/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 27/03/2020 Ementa Susta os efeitos da Portaria GAB/CAPES nº. 34, de 09 de março de 2020, que “dispõe sobre as condições para…
altera a Lei do Inquilinato impedindo despejos por não pagamento durante a epidemia (PL 1090/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 26/03/2020 Ementa Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado…
Execução do PNAES em caso de pandemias ou outras situações graves ou emergenciais (PL 813/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Professora Rosa Neide – PT/MT , Maria do Rosário – PT/RS , Nilto Tatto – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Alencar Santana Braga – PT/SP , José Guimarães –…
