Projetos de Lei
Projetos de Lei
PL da Fidelização dos Correios (7638/2017)
Situação: Apensado ao PL 6385/2016 – Pronto para Pauta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Autores Maria do Rosário – PT/RS , Décio Lima – PT/SC , Arlindo Chinaglia – PT/SP , …
Instrumentos musicais do samba (PL 6682/2016)
Situação: Aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura e Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autores Chico D’Angelo – PT/RJ , Maria do Rosário –…
Homenagem a pessoas mortas e desaparecidas (PL 8304/2014)
Situação: Apensado ao PL 7314/2014 Aguarda redação final na CCJC para depois seguir ao Senado Federal. Apresentação 17/12/2014 Ementa Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a modificação…
Perícia Oficial de Natureza Criminal (PL 7479/2014)
Situação: .Apensado ao PL 8045/2010 Pronto para pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto Apresentação 29/04/2014 Ementa Institui a Lei Geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal e dá outras…
Prêmio Nacional “Democracia e Direitos Humanos” (PRC 4/2015)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação 04/02/2015 Ementa Institui o Prêmio Nacional “Democracia e Direitos Humanos” da Câmara dos Deputados. Mais informações sobre o PRC…
Presença de público na Câmara dos Deputados (PRC 30/2015)
Situação: Pronto para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Autores Maria do Rosário – PT/RS , Moema Gramacho – PT/BA , Margarida Salomão – PT/MG Apresentação 09/04/2015 Ementa…
Previdência Complementar (PL 84/2015)
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Autores Maria do Rosário – PT/RS , Chico D’Angelo – PT/RJ Apresentação 14/05/2015 Ementa Altera disposições das Leis…
Tratamento psiquiátrico por planos de saúde (PL 1564/2015)
Situação: Apensado ao PL 7419/2006 Pronto para Pauta no PLENÁRIO Apresentação 14/05/2015 Ementa Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Explicação da Ementa Estabelece que as operadoras de plano privado…
Aleitamento Materno (PL 1295/2015)
Situação: Apensado ao PL 1909/2011 Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação 28/04/2015 Ementa Altera o Decreto-Lei nº 3688, de 03 de outubro de 1941 para…
Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (LEI Nº 13.812, DE 16 DE MARÇO DE 2019)
Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do…
