Projetos de Lei
Projetos de Lei
Ações emergenciais destinadas ao setor cultural (PL 1075/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Benedita da Silva – PT/RJ , Joenia Wapichana – REDE/RR , Marília Arraes – PT/PE , David Miranda – PSOL/RJ , Edmilson Rodrigues – PSOL/PA , Natália Bonavides – PT/RN e outros Apresentação 26/03/2020 Ementa Dispõe sobre ações emergenciais…
Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesSusta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações(PDL 117/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 27/03/2020 Ementa Susta os efeitos da Portaria nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “define as prioridades, no âmbito do…
Anula Portaria 34 da CAPES que modificou o modelo de distribuição de bolsas de estudo(PDL 115/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 27/03/2020 Ementa Susta os efeitos da Portaria GAB/CAPES nº. 34, de 09 de março de 2020, que “dispõe sobre as condições para…
altera a Lei do Inquilinato impedindo despejos por não pagamento durante a epidemia (PL 1090/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 26/03/2020 Ementa Altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado…
Execução do PNAES em caso de pandemias ou outras situações graves ou emergenciais (PL 813/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Professora Rosa Neide – PT/MT , Maria do Rosário – PT/RS , Nilto Tatto – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Alencar Santana Braga – PT/SP , José Guimarães –…
Flexibilização os dias letivos na sala de aula, garantindo a prevenção aos estudantes (PL 680/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 17/03/2020 Ementa Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro…
PL 1323/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorEnio Verri – PT/PR , José Guimarães – PT/CE , Joseildo Ramos – PT/BA , Marília Arraes – PT/PE , Alexandre Padilha – PT/SP , Rui Falcão – PT/SP , Helder…
PL 1254/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorArlindo Chinaglia – PT/SP , Enio Verri – PT/PR , Rubens Otoni – PT/GO , José Guimarães – PT/CE , Célio Moura – PT/TO , Pedro Uczai – PT/SC , José…
PL 1267/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 226/2019 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorTalíria Petrone – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Alessandro Molon – PSB/RJ , José Guimarães – PT/CE , Enio Verri – PT/PR , Joenia Wapichana – REDE/RR , Luiza Erundina…
PL 3362/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Educação (CE) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorJoão Daniel – PT/SE , Enio Verri – PT/PR , Rogério Correia – PT/MG , Alencar Santana Braga – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Margarida…
