Projetos de Lei
Projetos de Lei
PL 2283/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorGleisi Hoffmann – PT/PR , Arlindo Chinaglia – PT/SP , Henrique Fontana – PT/RS , Paulo Pimenta – PT/RS , Maria do Rosário – PT/RS , Vicentinho – PT/SP , Odair…
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MPV 936/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 01/04/2020 Ementa Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade…
Acesso à informação e revogação de suspensão do contrato trabalhista durante a emergência de saúde pública (MPV 928/2020)
Situação: Identificação da Proposição Autor Poder Executivo Apresentação 23/03/2020 Ementa Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública…
Garantia a concessão de crédito pessoal (PL 2107/2020)
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor Maria do Rosário – PT/RS Apresentação 22/04/2020 Ementa Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 13.180, de 22 de…
PL 1665/2020
Inteiro teorProjeto de Lei Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) Acessóri de:Identificação da Proposição AutorIvan Valente – PSOL/SP , Luiza Erundina – PSOL/SP , Marcelo Freixo – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , David Miranda – PSOL/RJ , Sâmia Bomfim – PSOL/SP , Áurea…
PL 1684/2020
Inteiro teor Situação: Apensado ao PL 827/2020 Acessóri de:Identificação da Proposição AutorAlencar Santana Braga – PT/SP , Professora Rosa Neide – PT/MT , Jorge Solla – PT/BA , Patrus Ananias – PT/MG , José Guimarães – PT/CE , Maria do Rosário – PT/RS , Rogério Correia…
PL 1615/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMarília Arraes – PT/PE , Professora Rosa Neide – PT/MT , Patrus Ananias – PT/MG , Jorge Solla – PT/BA , José Guimarães – PT/CE , Erika Kokay –…
PL 1552/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Acessóri de:Identificação da Proposição AutorSâmia Bomfim – PSOL/SP , David Miranda – PSOL/RJ , Fernanda Melchionna – PSOL/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luiza Erundina – PSOL/SP , Tereza Nelma – PSDB/AL , Mara Rocha – PSDB/AC , Professora…
LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes,…
PL 1368/2020
Inteiro teor Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Acessóri de:Identificação da Proposição AutorMaria do Rosário – PT/RS , Talíria Petrone – PSOL/RJ , Luisa Canziani – PTB/PR , Mariana Carvalho – PSDB/RO , Lídice da Mata – PSB/BA e outros…
